★ MOTORISTAS DE APLICATIVOS - Entenda os impactos da PL 12/2024 na rotina de trabalho dos motoristas autônomos

Foto: (Reprodução) /close-up-mobile-with-map-directions--1- /Divulgação/ Urbano Norte /Pexels 

★ ★ ★ 1,5 milhões de brasileiros trabalham como motoristas e entregadores de aplicativo, diz levantamento do IBGE...

Em meio ao turbilhão de debates sobre a legislação que circunda o trabalho dos motoristas de aplicativo, emerge uma voz frequentemente subestimada: a dos próprios condutores. Com base no último levantamento realizado pelo IBGE, 2,1 milhões de brasileiros possuem como principal fonte de renda as plataformas de aplicativo, dentre esse número, 1,5 milhão de pessoas são motoristas e entregadores de comida — o equivalente a 1,7% de profissionais que ocupam o setor privado. 

Rodrigo Lagoia é motorista de aplicativo há seis anos, e entrou na profissão em busca de uma renda extra. Há três anos ele deixou o antigo trabalho de lado e passou a se dedicar exclusivamente às corridas do aplicativo. Rodrigo conta que, inicialmente, começou trabalhando com empresas multinacionais, mas migrou para a Urbano Norte, e, atualmente, essa é a única plataforma que utiliza.  

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“Escolhi trabalhar apenas para a Urbano Norte porque meus ganhos são muito maiores que em qualquer empresa. Eu pago a mensalidade e não preciso mais me preocupar, já que os lucros são todos meus. Fora isso, eu posso ser atendido pessoalmente quando preciso resolver algo com a empresa”.

Para o motorista, uma das principais vantagens da profissão é a possibilidade de uma rotina flexível, e ganhos que dependem exclusivamente da autonomia que ele possui para fazer o seu próprio horário. 

“Eu faço o meu horário, a minha folga, decido se eu quero folgar hoje, ou no fim de semana. Quando acordo indisposto, levo meu filho na escola e volto para casa e vou dormir. Eu não tenho essa questão de estar preso em horário, aí às vezes me dá vontade de trabalhar à noite, eu trabalho à noite. Essa flexibilização de horário é essencial. O motorista, quanto mais tempo a gente está na rua, mas a gente ganha. Hoje minha flexibilidade me permite estar com meu filho, aproveitar minha família”,

compartilhou.

Para a Urbano Norte, outro ponto que prejudica os motoristas é que a PL também prevê uma remuneração mínima por hora trabalhada com valores muito aquém do necessário, dando margem para que as viagens possam ser cotadas a valores insuficientes para garantir a dignidade dos condutores.

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“Nós estamos em busca de uma legislação que leve em conta as especificidades dos inúmeros modelos de negócio existentes no Brasil. É necessário que o projeto garanta condições justas e sustentáveis para não prejudicar a livre escolha do motorista quanto a empresa que desejar prestar seu serviço”, 

finaliza o advogado e diretor estratégico da Urbano Norte, Pascoal Cahulla.

Desafios enfrentados pelos motoristas após surgimento da PL 12/2024

O cenário legislativo em torno da regularização do trabalho realizado por motoristas de aplicativo tem sido tema de debates intensos em todo o Brasil. No entanto, o Projeto de Lei (PL 12/2024) que visa regulamentar o trabalho dos condutores, não atende as necessidades e a realidade dos condutores que trabalham de forma autônoma no Brasil.

O projeto propõe várias frentes, dentre elas: a criação da categoria 

“trabalhador autônomo por plataforma”

a carga horária máxima de 12 horas diárias em cada aplicativo, a obrigatoriedade de contribuição previdenciária tanto dos trabalhadores quanto das empresas, e estipula uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada.

Mas a PL limita não só os motoristas que contam com a renda e autonomia das plataformas para trabalhar, as empresas 100% nacionais, como o caso da Urbano Norte. A Urbano Norte é líder do mercado de mobilidade na região norte do Brasil, em especial Rondônia, Mato Grosso e Pará, onde a empresa concentra diversas operações. Em Porto Velho/RO o berço da empresa, a Urbano Norte faz parte da cultura local, onde há a maior demanda para o serviço. 

Diferente de empresas multinacionais que também atuam na capital, e cobram uma porcentagem média de 30% em cima de cada corrida, a Urbano Norte opera com uma taxa de assinatura, paga mensalmente pelos condutores, no valor único de R$400, equivalente, em média, a 6% da arrecadação dos motoristas, permitindo que os ganhos das corridas sejam integralmente destinados aos condutores, sem qualquer intermediação financeira.

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De acordo com Pascoal Cahulla, 

“a PL foi desenvolvida considerando apenas o modelo de negócio apresentado pela big-tech Uber, que opera com porcentagem por corrida. Assim, o formato de contribuição descrito no projeto obrigaria empresas com viés alternativo a alterarem sua forma de trabalho, inevitavelmente, onerando os motoristas parceiros”,

enfatiza.

PL pelo Brasil

Motoristas de aplicativos estão liderando manifestações por todo o País. Regiões como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Barra Mansa, etc, já foram palco para essas manifestações que mostram o descontentamento com a PL 12/2024. No site da Câmara dos Deputados é possível acompanhar a votação e os argumentos de alguns motoristas. 

Já foram registrados mais de 2 mil comentários com 

“pontos negativos”

sobre a iniciativa, e menos de 800 comentários com 

“pontos positivos”,

saiba mais aqui. 

Foto: (Reprodução) /Rodrigo Lagoia _ motorista da Urbano Norte /Divulgação/ Urbano Norte 

Pontos Sensíveis da PL 12/2024

• Não considera a diversidade de modelos de negócios presentes no mercado brasileiro, causando como reflexo a padronização do modelo UBER, colocando em risco empresas genuinamente brasileiras que concentram sua atuação nas regiões norte/nordeste, bem como interiorana dos estados do sul/sudeste e centro-oeste.

• A regulamentação acaba permitindo que grandes apps aumentem suas taxas que hoje já chegam a 40%. 

• Legalmente as plataformas podem ajustar o fluxo de corridas, distribuindo viagens mais lucrativas para alguns, enquanto outros ficam com as menos vantajosas. 

• Pela forma como a proposta está redigida, ela favorece ainda mais o domínio de mercado das grandes empresas atuais. 

Diante dos desafios da Proposta de Lei 12/2024, é essencial considerar a diversidade de modelos de negócios e as necessidades dos motoristas de aplicativo. Qualquer regulamentação deve garantir condições justas, sustentáveis e preservar a autonomia dos profissionais, promovendo um diálogo aberto entre legisladores, empresas e motoristas para construir uma legislação que beneficie a todos.

Urbano Norte

A Urbano Norte é a maior empresa 100% brasileira de mobilidade urbana, presente em 157 cidades, ajudando a gerar renda para mais de 14 mil motoristas e com mais de 3 milhões de usuários em todo o Brasil. Único aplicativo de mobilidade urbana que conta com suporte 360° para seus motoristas parceiros, desde sac 24 horas até clínicas de saúde, suporte emocional e físico. Atualmente, o 6º maior app mais baixado da área de modalidade.

Fonte: Temma Agência | Relações Públicas e Marketing Digital 

 

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