★ ★ ★ Neste texto, apresentaremos os benefícios de cada faixa de renda,
ajudando o leitor a compreender como o programa pode ajudá-lo a realizar seu
sonho...
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Subsídio governamental que cobre até 95% do
financiamento
O governo propõe um subsídio para o financiamento
de imóveis, podendo cobrir até 95% do valor total. Desta maneira, as famílias
que forem receber o benefício arcarão apenas com 5% do custo.
Nesse sentido, os recursos utilizados nesta
finalidade vêm do Fundo de Arrendamento Residencial, do Fundo de
Desenvolvimento Social e da União. Conforme as normas estabelecidas, é possível
o aumento do subsídio em casos específicos, conforme regulamentação do
Ministério das Cidades.
Assim, isso pode ocorrer quando há a instalação de
um sistema de energia fotovoltaica, desde que o valor se mantenha dentro dos
parâmetros mercantis. Assim como na requalificação de um imóvel para fins
habitacionais, com limite do aumento a 40% na subvenção das linhas de
atendimento para área urbana.
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Regulamento para uso de recursos orçamentários da
União
O regulamento propõe que o uso de recursos
orçamentários da União para conceder subsídios públicos estará restrito às
famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2, tanto na modalidade urbana quanto rural,
conforme proposto na medida provisória.
- A
Faixa Urbana 1 destina-se às famílias com renda bruta familiar mensal de
até R $2.640. Já a Faixa Urbana 2 abrange aquelas com renda bruta familiar
mensal entre R $2.640,01 e R $4.400.
- Por
outro lado, na Faixa Rural 1, são contempladas as famílias com renda bruta
familiar anual de até R $31.680. E, por fim, a Faixa Rural 2 inclui as
famílias com renda bruta familiar anual entre R $31.680,01 e R $52.800.
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Metas do programa Minha Casa Minha Vida
Como proposto na portaria, o programa Minha Casa
Minha Vida possui como meta o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de
dezembro de 2026. No entanto, isto depende das disponibilidades orçamentárias e
financeiras dos recursos destinados às linhas de atendimento subsidiadas e
financiadas.
De modo a alcançar a meta do programa Minha Casa
Minha Vida, serão considerados os benefícios habitacionais concedidos a
famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R
$8.000,00 e a famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar
anual de até R $96.000,00.
Fonte: Mobnoticias
Esta matéria é em oferecimento de:
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