★ ★ ★ #ObraEmbargada |A Prefeitura de Caldas Novas, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, notificou e embargou, na última quarta-feira (01), uma obra em situação totalmente irregular, que era executada no período noturno, pelo grupo diRoma, na AvenidaCoronel Cirilo Lopes.
No local, agentes de fiscalização de vários órgãos da administração pública, constataram uma série de infrações, causadas pela abertura de valas para instalação de redes de transporte de água termal, executada em desconformidade com a legislação, sem qualquer tipo de autorização, licença ou planejamento, gerando sujeira, destruição do asfalto, calçadas, bueiros, e ainda, apresentando riscos à população.
Simultaneamente com a notificação/autuação já realizada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) também esteve no local e avalia os danos ambientais causados, para a emissão de laudos técnicos, autos de infração e aplicação das penalidades previstas em lei.
O fechamento das valas e a correção da pavimentação do trecho foi exigida de imediato. A obra seguirá embargada e os trabalhos deverão permanecer suspensos até o cumprimento das exigências legais.
Secretaria de Comunicação
Fonte: Prefeitura de Caldas Novas
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