Benefício deverá ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores; previsão é que o calendário comece em janeiro...
Após
mudança no cronograma no começo deste ano, o abono salarial terá um
orçamento previsto em cerca de R$ 21 bilhões para 2022. De acordo com o
Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a mais de 23
milhões de trabalhadores no próximo ano. A previsão é que o calendário de
pagamento comece em janeiro.
No
último exercício de 2020/2021, pago até fevereiro deste ano, segundo a Caixa, responsável pelo PIS, 319,9 mil
beneficiários deixaram de resgatar R$ 208 milhões. O total previsto foi de R$
17 bilhões para 22,2 milhões trabalhadores.
Já o Banco do Brasil,
responsável pelo Pasep, identificou 2,7 milhões de abonos para o exercício
2020/2021, num total de R$ 2,6 bilhões. Mas não sacaram cerca de 140 mil
trabalhadores, o que representa um saldo de R$ 95 milhões.
Os
benefícios não recebidos serão novamente disponibilizados no próximo
calendário, a partir de janeiro de 2022. O Minstério do Trabalho e Previdência
afirma que é assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo
de cinco anos.
Valor
O
abono é pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários
mínimos. O valor do benefício varia de acordo com a
quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Com o
aumento do piso para o ano que vem previsto em 6,2%, a quantia vai de R$ 97,41
a R$ 1.169.
Quem tem direito
Para
receber o abono, os trabalhadores devem ser inscritos no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020,
com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário
que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na RAIS
(Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem
o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas
privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e
recebem o benefício no Banco do Brasil.
Mudança no calendário
Os
repasses do abono salarial começavam em julho de um ano e se estendiam até
junho do período seguinte, uma vez que o governo levava até os meses de abril
para consolidar informações de quem tem direito ao benefício.
A
mudança ocorreu após relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar
inconformidade nesse formato, uma vez que o governo divide o empenho dos
recursos (a primeira fase do gasto, quando há o reconhecimento do compromisso
de despesa) em dois anos. Com isso, o governo adiou este ano e decidiu começar
em janeiro.
Fonte: R7 Notícias
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