Presidente reagiu à sugestão do Conselho da Amazônia, comandado pelo vice Hamilton Mourão, e diz que demitirá quem defender ideia, 'a não ser que essa pessoa seja indemissível'...
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira a proposta de expropriar propriedades rurais e urbanas que tenham cometido crimes ambientais. A proposta está sendo discutida no âmbito do Conselho da Amazônia, que é comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro disse que demitirá o membro do governo que defenda isso,
"a não ser que essa pessoa seja indemissível".
— Eu vi essa matéria. Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia. A propriedade privada é sagrada e não existe nenhuma hipótese nesse sentido. E se alguém levantar isso aí eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível —disse Bolsonaro a apoiadores, ao sair do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro também reclamou da ideia em publicações em redes sociais, dizendo que era mentira ou
"delírio de alguém do governo"
e que
"a propriedade privada é sagrada".
A proposta, revelada pelo jornal
"O Estado de S. Paulo"
e confirmada pelo GLOBO, consta em documentos elaborados a partir da terceira reunião do Conselho da Amazônia, realizada na semana passada. Entre as
"ações estratégicas prioritárias"
do conselho está
"expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização".
A ideia volta a ser discutida em outro documento, que define objetivos e metas do conselho. Em um trecho, que fala sobre o objetivo de reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais, a meta estabelecida elabora uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a exproprição.
O texto registra que a PEC seria feita
"com inspiração"
em dois dispositivos legais: o artigo da Constituição que determina a expropriação de propriedades onde seja localizada exploração de trabalho escravo ou plantações de drogas e uma lei que também trata da expropriação de locais com plantações de drogas.
O mesmo documento estabelece
"ações setoriais"
a serem realizadas sob cada objetivo, e uma delas é
"confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras",
além de novamente a expropriação.
'Fora de contexto' No início da tarde, Mourão afirmou que a proposta ainda está
"em estudo"
e disse entender a irritação de Bolsonaro, porque a ideia foi divulgada
"fora do contexto".
— É algo que está totalmente fora do contexto. E eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado. Porque isso é um estudo, é um trabalho que ainda precisa ser finalizado, e que só depois poderia ser submetido à decisão dele —disse o vice-presidente, ao chegar no Palácio do Planalto.
O Conselho da Amazônia também estuda a possibilidade de criar uma
"marco regulatório"
para as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Quando a proposta foi divulgada, na segunda-feira, Mourão disse que foi feita uma
"interpretação errada".
Fonte: O Globo
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