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★ COM A PALAVRA JAIR O BOLSONARO - 'A propriedade privada é sagrada', diz Bolsonaro, reagindo à proposta de expropriar terra de quem desmata

Foto: (Reprodução) /O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto Foto: Evaristo Sá/AFP/9-11-2020

Presidente reagiu à sugestão do Conselho da Amazônia, comandado pelo vice Hamilton Mourão, e diz que demitirá quem defender ideia, 'a não ser que essa pessoa seja indemissível'...


BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira a proposta de expropriar propriedades rurais e urbanas que tenham cometido crimes ambientais. A proposta está sendo discutida no âmbito do Conselho da Amazônia, que é comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro disse que demitirá o membro do governo que defenda isso, 

"a não ser que essa pessoa seja indemissível".


— Eu vi essa matéria. Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia. A propriedade privada é sagrada e não existe nenhuma hipótese nesse sentido. E se alguém levantar isso aí eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível —
disse Bolsonaro a apoiadores, ao sair do Palácio da Alvorada.


Bolsonaro também reclamou da ideia em publicações em redes sociais, dizendo que era mentira ou 

"delírio de alguém do governo" 

e que 

"a propriedade privada é sagrada".
  

A proposta, revelada pelo jornal 

"O Estado de S. Paulo" 

e confirmada pelo GLOBO, consta em documentos elaborados a partir da terceira reunião do Conselho da Amazônia, realizada na semana passada. Entre as 

"ações estratégicas prioritárias" 

do conselho está 

"expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização".


A ideia volta a ser discutida em outro documento, que define objetivos e metas do conselho. Em um trecho, que fala sobre o objetivo de reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais, a meta estabelecida elabora uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a exproprição.


O texto registra que a PEC seria feita 

"com inspiração" 

em dois dispositivos legais: o artigo da Constituição que determina a expropriação de propriedades onde seja localizada exploração de trabalho escravo ou plantações de drogas e uma lei que também trata da expropriação de locais com plantações de drogas.


O mesmo documento estabelece 

"ações setoriais"

 a serem realizadas sob cada objetivo, e uma delas é

"confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras",

 além de novamente a expropriação.


'Fora de contexto' No início da tarde, Mourão afirmou que a proposta ainda está 

"em estudo"

 e disse entender a irritação de Bolsonaro, porque a ideia foi divulgada

"fora do contexto".


— É algo que está totalmente fora do contexto. E eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado. Porque isso é um estudo, é um trabalho que ainda precisa ser finalizado, e que só depois poderia ser submetido à decisão dele —
disse o vice-presidente, ao chegar no Palácio do Planalto.  


O Conselho da Amazônia também estuda a possibilidade de criar uma 

"marco regulatório"

 para as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Quando a proposta foi divulgada, na segunda-feira, Mourão disse que foi feita uma 

"interpretação errada".


Fonte: O Globo   


Esta matéria é em oferecimento de:


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