Uma operação realizada nesta terça-feira (29) em cinco estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul – mira desvios na Saúde...
De acordo com nota da Polícia Federal, são cumpridos 278 mandados de busca e apreensão e 76 de prisão temporária. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fala em 237 mandados de busca e apreensão (180 em SP e 57 nos demais estados) e 64 de prisão temporária, além do sequestro de bens e valores.
Os alvos são pessoas ligadas a um suposto grupo dedicado a desvios de recursos públicos na área da Saúde, destinados à contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos. Os suspeitos são empresários e membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho (MDB), cujo endereço no Palácio dos Despachos é um dos alvos de busca e apreensão. O Ministério Público Federal (MPF) informou que são 36 os investigados.
O secretário de Transportes do Pará, Antônio de Pádua, foi preso nesta manhã. Ele assumiu o cargo em janeiro deste ano. A polícia também prendeu o ex-chefe da Casa Civil do Governo e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado, Parsifal Pontes, e o assessor especial do governador, Leonardo Maia Nascimento.
Foto: Reprodução /Os envolvidos são empresários, o operador financeiro da equipe, membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho Foto: Divulgação - 29.set.2020 / Polícia Federal do Pará
Contratos no valor de mais de R$ 1,2 bilhão
A investigação mira o período de agosto de 2019 a maio de 2020, quando 12 contratos teriam sido firmados entre o governo do Pará e organizações sociais ligadas ao grupo investigado, no valor de mais de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o MPSP, o possível esquema de desvio de verba pública ocorria por meio da celebração de contratos de gestão entre as organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.
O MPF informou que Helder Barbalho assinou um decreto estadual que autorizou a
"realização de contratações emergenciais de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso".
A investigação durou cerca de dois anos e contou com inquéritos instaurados junto às comarcas de Penápolis e Birigui, em São Paulo.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas podem chegar a 60 anos de prisão.
Foto: Reprodução - 29.set.2020 / CNN /Operação S.O.S. investiga desvios na Saúde do Pará
As operações realizadas nesta terça são S.O.S. e Raio-X. Atuam nelas a Polícia Federal, a Polícia Civil de SP e de outros estados, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de SP (Gaeco/MPSP), além do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) 10, de Araçatuba, através da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).
As apurações começaram com a Polícia Federal no Pará, foram auxiliadas pelo material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.
Os investigadores informaram que houve a aquisição de muitos bens móveis e imóveis, e que grande parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia de Covid-19.
Nota do governo do Pará Sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público.
(Com informações de Julyanne Jucá e José Brito, da CNN, em São Paulo, e Vianey Bentes e Igor Gadelha, da CNN, em Brasília)
Foto: Reprodução /Divulgação - 29.set.2020 / Polícia Federal do Pará /Material encontrado em um dos endereços alvos da operação
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