Constituição dá ao presidente Jair Bolsonaro a prerrogativa de vetar projetos de lei total ou parcialmente, mas legisladores podem derrubar a decisão...
Escalado como porta-voz da bancada para falar sobre o tema, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse à CNN nesta segunda-feira (14) que a Frente Parlamentar Evangélica contabiliza votos suficientes para derrubar o veto à isenção da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para igrejas e templos religiosos .
Pelas contas de Cavalcante, Câmara e Senado devem derrubar o veto com o mesmo placar de quando aprovaram a emenda prevendo a isenção. Na Câmara, foram 345 votos a 125. No Senado, a votação foi simbólica.
“Vamos derrubar. A FPE tem articulação suficiente para derrubar o veto”, afirmou o parlamentar à coluna.
Pelas contas de Cavalcante, Câmara e Senado devem derrubar o veto com o mesmo placar de quando aprovaram a emenda prevendo a isenção. Na Câmara, foram 345 votos a 125. No Senado, a votação foi simbólica.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), porém, trabalha para manter o veto, apesar de Jair Bolsonaro ter dito que, se fosse parlamentar, votaria para derrubar o próprio veto.
afirmou Barros à CNN, contando que, só na manhã desta segunda-feira (14), teve duas reuniões para articular o tema.
Nessas conversas, o governo discute os termos de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto. A proposta foi anunciada pelo próprio presidente da República nas redes sociais. Segundo ele, o PEC trará uma
“Estamos construindo a solução”,
afirmou Barros à CNN, contando que, só na manhã desta segunda-feira (14), teve duas reuniões para articular o tema.
Nessas conversas, o governo discute os termos de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto. A proposta foi anunciada pelo próprio presidente da República nas redes sociais. Segundo ele, o PEC trará uma
“possível solução para estabelecer o alcance adequado da imunidade das igrejas nas questões tributárias”.
Fonte: CNN BRASIL Política
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