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O recurso, aprovado pelos senadores, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas e projetos voltados a educação básica...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei 2.906, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto, que funciona em caráter excepcional, foi aprovado em votação simbólica e será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A proposta altera o artigo 7º da Lei 9.766, de 1998, para excluir essa proibição do pagamento de funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O projeto credita a alteração dessa norma enquanto valer o decreto de calamidade pública em decorrência da covid-19.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas e projetos voltados a educação básica. Esses recursos são repartidos em cotas, sendo os entes federativas destinatários desses valores.
A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC).
*Com informações da Agência Senado
Fonte: R7 Política
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