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★ CAPITAL GOIANA - Prefeitura lança ferramenta que promete facilitar processo de licença de obras em Goiânia

Foto: Divulgação/Ademi-GO /


'Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental' vai digitalizar toda a documentação prévia e compartilhar entre órgão. Programa deve começar a funcionar a partir da 2ª quinzena de agosto...


A Prefeitura de Goiânia lança, nesta terça-feira (4), uma ferramenta que promete facilitar o processo de emissão de licenças de obras no município. O 
“Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental” 
vai digitalizar e compartilhar entre órgãos a análise documental de projetos, o que pode reduzir em até 60 dias a liberação da licença. 

O trabalho foi desenvolvido pela Agencia Municipal de Meio Ambiente (Amma) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese) de Goiânia. 

O Amma+Fácil vai funcionar no mesmo ambiente virtual do Alvará Fácil, no site da Amma. No entanto, apesar de ser lançado nesta terça-feira, a ferramenta ainda passa por testes finais e deve começar a funcionar na segunda quinzena deste mês. Presidente da Amma, Gilberto Marques Neto afirma que o programa é 
“mais um avanço para a desburocratização de processos”. 

Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental da agência, Juliana Rick, que coordenou o desenvolvimento do programa, o objetivo é facilitar a emissão de licenças ambientais e otimizar o trabalho. Além disso, segundo ela, uma das vantagens é que a nova ferramenta torna o processo mais transparente e todo digital.

“Percebemos que os mesmos documentos que são pedidos em processos de aprovação de projetos pela Seplan [Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo] são também solicitados pela Amma. Então, integramos e ampliamos a intercomunicação dos sistemas. Com isso, já temos um ganho ambiental, com a economia do papel. Nesse novo programa, tendo o aproveitamento das análises iniciais documentais já realizadas na aprovação de projetos, agilizamos as análises técnicas ambientais, de forma que agiliza o processo como um todo”, detalhou. 

Juliana explicou ainda que, normalmente, a equipe levaria em torno de 90 dias para analisar esses processos. No entanto, com a nova ferramenta, a análise pode diminuir para um período de 30 dias. Segundo ela, como os empreendimentos são de alto impacto ambiental, a vistoria é realizada previamente à emissão das licenças, que poderá ser emitida virtualmente. 

Outra ação importante do Amma+Fácil é a interligação com o Cadastro Técnico Ambiental que trata do controle dos resíduos sólidos gerados no município. 
“Será feito um rastreio dos resíduos gerados até o final da sua destinação/tratamento, isso é importante para a prefeitura, pois resulta na diminuição de resíduos descartados de forma irregular”, explicou.


Fonte: G1 Goiás    


Está matéria é em oferecimento.

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