Foto: Reprodução /Texto teve o apoio da ampla maioria dos deputados Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba para ensino básico Proposta que eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio foi aprovada em dois turnos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7.
Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para o Senado, onde o texto precisará ser aprovado também em dois turnos antes de seguir para a sanção presidencial.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7.
"Apenas deputados da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro votaram contra a renovação do Fundeb."
Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para o Senado, onde o texto precisará ser aprovado também em dois turnos antes de seguir para a sanção presidencial.
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Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
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Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
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Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública.
Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.
Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos.
- 2021 começará com 12%;
- passando para 15% em 2022;
- 17% em 2023;
- 19% em 2024;
- 21% em 2025;
- e 23% em 2026.
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Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública.
Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.
Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos.
Deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), em seu discurso, relembrou que;
"Em 2016, esteve aqui pela primeira vez, para falar sobre o meu sonho de transformação da educação pública brasileira, em uma referência mundial, após três anos depois subo aqui sabendo que temos um longo caminho pela frente... Com coração feliz e com as esperanças renovadas, ao saber que hoje fizemos uma escolha política pela educação..."
VITÓRIA: Fundeb aprovado em primeiro e segundo turno! Em 2016 subi nessa tribuna não como parlamentar, mas como ativista pela educação. Na época, lembrei aos deputados que eles tinham o poder de impactar a vida de milhões de estudantes brasileiros.
Hoje, como parlamentar e ainda ativista pela educação, participei das negociações e da aprovação do Novo Fundeb, um texto construído a várias mãos e que deu uma lição de cidadania e democracia. Somente 7 deputados votaram contra. Aprovamos um texto que torna o Fundeb permanente, maior e mais redistributivo.
E o que me deixa mais feliz: uma emenda minha foi aprovada nesse texto, que destina um recurso adicional de 2,5% da complementação da União em forma de incentivos para municípios e estados que atingirem melhores resultados na educação! Com muito orgulho hoje, relembro Anísio Teixeira, um dos idealizadores da nossa escola pública:
“só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.“
Deputada Federal Tabata Amaral
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