Bolsonaro prometeu ajuda a Estados, mas sem reajuste a funcionários públicos Marcos Corrêa/PR - 21.05.2020
Bolsonaro anuncia sanção de projeto e discute ajuda a Estados. Na abertura da reunião virtual com governadores, presidente reforçou solicitação para servidores não terem reajuste até o fim de 2021...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadores, nesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021.
"O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos", disse.
Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.
O presidente disse ainda que é necessário um
"esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo".
Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela
"manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos"
até 31 de dezembro de 2021.
"A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem."
Em sua fala, logo a seguir, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que era de extrema importância a sanção presidencial ao projeto, por garantir as políticas de combate ao coronavírus no país.
Maia comemorou o repasse aos Estados e cidades Marcos Corrêa/PR - 21.05.2020
"Esses recursos vão certamente nessa linha. Tenho certeza que todos unidos, os resultados serão muito melhores para toda a população brasileira", disse.
Terceiro a falar no encontro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que o auxílio aos estados era uma demanda histórica.
O primeiro governador a falar, Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, pediu o veto já no projeto do aumento dos servidores até o fim de 2021 e solicitou ainda que o primeiro pagamento da ajuda aos Estados ocorra ainda em maio.
Bolsonaro afirmou que debateria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, se seria possível liberar o valor neste mês.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente uma "coordenação central" por parte do governo federal para combater a crise do novo coronavírus.
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, agradeceu a iniciativa do governo federal de juntar os chefes de Estado. Ele também reforçou o pedido para que o primeiro pagamento ocorra em maio. A reunião foi finalizada com o anúncio de Bolsonaro de que irá apenas corrigir questões técnicas do texto final do projeto e que a sanção vai ser publicada o mais rápido possível.
"A Câmara fez a sua parte, construiu um texto e promoveu o debate. Se estamos hoje chegando aqui para esse encontro, liderados pelo presidente da República, a gente pode construir a várias mãos esse entendimento", explicou.
O primeiro governador a falar, Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, pediu o veto já no projeto do aumento dos servidores até o fim de 2021 e solicitou ainda que o primeiro pagamento da ajuda aos Estados ocorra ainda em maio.
Bolsonaro afirmou que debateria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, se seria possível liberar o valor neste mês.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente uma "coordenação central" por parte do governo federal para combater a crise do novo coronavírus.
"Quero deixar a sugestão que o presidente, junto com o Senado, a Câmara, com o STF, e com a representação dos governadores e prefeitos, a gente possa ter uma coordenação central, porque vamos viver ainda um tempo significativo de crise", argumentou Casagrande.
"O que não precisamos no momento é de uma crise política."
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, agradeceu a iniciativa do governo federal de juntar os chefes de Estado. Ele também reforçou o pedido para que o primeiro pagamento ocorra em maio. A reunião foi finalizada com o anúncio de Bolsonaro de que irá apenas corrigir questões técnicas do texto final do projeto e que a sanção vai ser publicada o mais rápido possível.
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