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★ Justiça de MT condena Amado Batista a pagar indenização por danos morais



Justiça de MT condena Amado Batista a pagar R$ 60 mil a filhos de funcionário morto.

O cantor Amado Batista, dono da fazenda Sol Vermelho, no município de Cocalinho (923 km a leste), terá que pagar R$ 60 mil de indenização aos filhos de um funcionário que morreu no trabalho. Os dependentes também pediram pensão, mas a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou a solicitação.

De acordo com a ação, o homem trabalhava na fazenda quando uma tora de madeira caiu em sua cabeça. Ele morreu horas depois.  

Os filhos moveram a ação de danos morais, alegando que o pai não tinha experiência para executar o trabalho. O processo tramitou na 1ª Vara Cível de Água Boa, que negou o pedido, pois o juiz reconheceu que a culpa do acidente era do trabalhador, que foi imprudente.  

Os filhos não concordaram com a decisão e recorreram ao Tribunal. A 1º Turma determinou que o fato ocorreu por culpa do contratante e também do funcionário. Dessa forma, estabeleceu a indenização em R$ 120 mil, mas como a responsabilidade foi dividida, os filhos irão repartir entre si o valor de R$ 60 mil pelo dano em ricochete. A situação ocorre quando a lesão atinge uma pessoa, mas quem sente os efeitos é outra, geralmente alguém que tem estreita relação familiar ou social com a vítima.

Na ação, o trio também pediu pensão alegando que dependia do pai. O Tribunal não acolheu o pedido, pois eles não moravam mais com o pai e isso descaracteriza a dependência.  

A juíza Rosana Caldas pontuou que a indenização visa amenizar o sofrimento causado aos filhos, mas deve considerar o princípio da razoabilidade e proporcionalidade.  

“Deve-se, pois, buscar uma solução humanista que ao mesmo tempo não destoe da lógica jurídica”, diz trecho da decisão.

Fonte: Gazeta Digital 
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