★★★ Na busca pela aprovação do texto, o dia começou com um almoço entre Lira e deputados da base...
A Câmara
dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na madrugada desta
quinta-feira (4), por 312 votos a 144 contrários, o texto-base da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser aprovada, a
PEC precisa do apoio de 308 deputados em dois turnos de votação, e agora será
votada uma segunda vez pelos parlamentares.
Além disso, os parlamentares também
precisam votar os destaques – eventuais pontos de alteração no texto-base. As
próximas fases devem ocorrer ainda nesta quinta-feira.
Esta foi a terceira tentativa do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
para colocar o texto para análise dos parlamentares em plenário, o que só
aconteceu após um longo dia de negociações.
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Na busca pela aprovação do texto, o
dia começou com um almoço entre Lira e deputados da base.
Segundo interlocutores, foi no
encontro que os parlamentares resolveram ceder diante das resistências, em especial
ao que se tratava do não pagamento dos precatórios dos professores via Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef) em 2022.
Assim, em uma espécie de cartada
final, Lira acenou, no início da tarde, à oposição, com a possibilidade de
quitar, já no ano que vem, 40% das dívidas judiciais devidas a professores
estaduais.
Com isso, o restante dos 60% de um
montante de R$ 16 bilhões seriam pagos nos anos de 2023 e 2024: 30% a cada ano.
Os estados que concentram essas dívidas judiciais são Bahia, Ceará e
Pernambuco.
Fonte: CNN BRASIL
Esta matéria é em oferecimento de:
Jean Machado
Engenheiro de Produção.
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